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Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:19
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Maio de 2023 - 13:08
Paternidade socioafetiva: afeto além do sangue
Sistema jurídico reconhece vínculo parental estabelecido por afeto e cuidado, independentemente dos laços biológicos.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 13:27
Proteção de dados: quais os impactos jurídicos da LGPD para as organizações?
Por Carmem Lilian Calvo Bosquê
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 13:40
5 principais benefícios e avanços previdenciários a famílias multiparentais e comunidade LGBTQIAP+
Nos últimos anos, os temas de reconhecimento legal da diversidade familiar e os direitos da comunidade LGBTQIAP+ têm orientação sexual ou composição familiar.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 14:07
Pensão por morte: mudanças na legislação impactam diretamente a renda dos pensionistas
Por Carmem Lilian Calvo Bosquê
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 11:24
O desafio da sucessão digital: legado e responsabilidades na era dos influenciadores
Advogada detalha os aspectos jurídicos que envolvem a propriedade dos conteúdos compartilhados online.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 11:44
7 direitos previdenciários que você precisa conhecer
Por Carmem Lilian Calvo Bosquê
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Junho de 2021 - 14:35
Construí no terreno dos meus sogros. E agora?
Advogada explica os direitos do casal sobre imóvel construído em conjunto no terreno de uma das famílias, em caso de separação
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 11:06
Reforma tributária deve dobrar a demanda no BPO
Mudanças na lei, entretanto, não devem gerar novas receitas para empresas contábeis.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 18:40
União condenada a indenizar por degradação de prédio histórico e bosque no Parque Nacional da Tijuca
Prédio do século 18 deverá ser restaurado no prazo 120 dias. União foi condenada ainda ao pagamento de multa no valor de R$ 100 mil reais
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 03:00
Introduzindo o tema transversal "educação para a saúde" em um projeto de pesquisa envolvendo biologia e química numa escola estadual de ensino médio. Um estudo de caso.
Elizabeth Bittencourt Martins e Carmem Lúcia Costa Amaral, Universidade Cruzeiro do Sul - UNICSUL
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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 15:44
OAB SP, AASP, ABRAT e APDT realizam evento para discutir decisões trabalhistas do Supremo Tribunal Federal
Seminário "O STF e o Direito do Trabalho" é gratuito e terá palestra de abertura da ministra Carmem Lúcia do STF.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 11:50
Vara Cível julga improcedente pedido de anulação de assembleia de condôminos
de ato jurídico ajuizado por Lizieth Divina Siqueira contra a Associação dos Condôminos do Resort Thermas do Bosque.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 13:00
Aptidão funcional e experiência suplantam grau de parentesco em nomeação
nomeação como nepotismo, pois Carmem é parente colateral do secretário municipal de Educação, Cultura e Esporte.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 12:38
TJ confirma condenação da Gol por desatenção ao cliente
condenou a Gol Transportes Aéreos S/A ao pagamento de R$ 4 mil em indenização por danos morais em benefício de Carmem Castilho Confesso.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 12:16
Morte de cães por ração contaminada será indenizada
Representações ao pagamento de R$ 10 mil à dona-de-casa Carmem Lúcia Jardim como indenização pela morte de três cães pertencentes a ela.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2004 - 08:00
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 10:09
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 14:06
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 16:20
Câmara aprova prazo máximo para SUS atender pacientes com câncer
Pacientes com neoplasia maligna terão direito a se submeter ao primeiro tratamento em até 60 dias após emissão do laudo patológico